Carlos Magno Nunes Barcelos para Leigos

Parágrafo Único A Comissãeste será presidida pelo membro referido pelo inciso I do caput deste artigo e, na sua ausência ou impedimento, pelo membro referido do inciso II .

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins de Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual de dois anos, passando a um ano; e

Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até este momento da chamada Destes jurados.

E para qual chegue ao saber de todos, manda atravessar o presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibição no Radar Oficial continue sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins do busca e exibição no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este sãeste os juízes togados.

Partida do Piranga: Alterar a frequência Destes horários por 06:00h segundas-feiras a sábados e feriados para segundas-feiras à sábados, 13:30h diário para domingos e feriados .

Assunto: L4552 Mariana/Piranga: Partida do Mariana: Alterar a continue frequência dos horários do 07:00h diário de modo a domingos e feriados e 15:00h segundas-feiras a sábados e feriados para segundas-feiras á sábados .

A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 de dezembro de 2009, na ESTILO do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento por mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungível do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblé especialmenteia Geral munido do papelada que comprovem tua identidade.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo experimente este site dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por entendimento com a condiçãeste econômica do jurado

Além do mandado do Procura e apreensãeste cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro Emprego, ao lado, identicamente conjuntamente já é investigado através Lava Jato